Lima Rocha Advocacia
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Assessoria Jurídica · Clínicas Médicas

A maioria das clínicas descobre seus riscos jurídicos tarde demais.

Assessoria Contínua e Preventiva · OAB/CE 15.120

Uma falha jurídica silenciosa pode comprometer patrimônio, reputação e anos de construção. Tributário, trabalhista, cível, societário e LGPD: estruturamos tudo antes que o problema apareça.

25+ Anos de atuação
Mestre em Direito
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Dr. Duílio Rocha – Lima Rocha Advocacia

Dr. Duílio Rocha

OAB/CE 15.120

Riscos invisíveis mais comuns

Sua clínica provavelmente tem um desses problemas agora.

Clínicas médicas acumulam riscos jurídicos silenciosos que só aparecem quando já causaram dano real. A maioria dos proprietários só percebe quando recebe uma notificação, ou um processo.

Se algum desses cenários soa familiar, faça o diagnóstico jurídico gratuito. É o primeiro passo para resolver antes que vire processo.

Converse com especialista

Contratos frágeis com médicos parceiros

Acordos verbais ou contratos genéricos geram passivos trabalhistas e conflitos societários difíceis de resolver.

💸

Tributação inadequada

Regime fiscal errado custa caro todo mês. A maioria das clínicas paga mais impostos do que deveria, sem perceber.

🏛

Ausência de blindagem societária

Sem estrutura jurídica adequada, o patrimônio pessoal dos sócios responde pelas dívidas e processos da clínica.

📋

Falhas em consentimento informado

Documentação médica inadequada expõe a clínica a ações de responsabilidade civil e processos junto ao CFM.

🔒

Vulnerabilidade LGPD

Dados de pacientes sem política de proteção adequada geram multas e responsabilidade legal crescente.

👥

Passivos trabalhistas ocultos

Contratações feitas sem suporte jurídico acumulam passivos silenciosos que aparecem meses ou anos depois.

A solução

Estrutura jurídica completa para sua clínica operar com segurança

Cobertura integrada: tributária, trabalhista, cível, empresarial e LGPD. Prevenção de riscos e suporte estratégico contínuo.

01

Elimina riscos trabalhistas

Auditoria e prevenção de passivos gerados por contratações e gestão inadequada de equipes médicas e administrativas.

02

💰

Reduz carga tributária

Revisão do enquadramento fiscal e planejamento estratégico para reduzir impostos de forma legal e permanente.

03

🛡

Previne responsabilidade civil

Padronização de documentos médicos e fluxos de atendimento para minimizar exposição a processos.

04

🏛

Estrutura societária sólida

Contratos e estrutura societária bem definidos para proteger o patrimônio e evitar conflitos entre sócios.

05

🔒

Adequação à LGPD

Implementação de políticas de proteção de dados dos pacientes, com conformidade legal completa.

06

🎯

Suporte estratégico contínuo

Acompanhamento consultivo recorrente para orientar a gestão com segurança e eficiência no dia a dia.

Como funciona

Do diagnóstico à proteção contínua, sem complicação.

01

Diagnóstico jurídico gratuito

Você envia uma mensagem, agendamos uma conversa e mapeamos os riscos reais da sua operação: tributários, trabalhistas, contratuais, societários e de conformidade. Sem custo.

02

Identificação de vulnerabilidades

Apontamos os pontos críticos com clareza e prioridade: o que resolve agora e o que é prevenção de médio prazo.

03

Estruturação preventiva

Implementamos contratos, documentação, estrutura societária e conformidade com base no diagnóstico.

04

Acompanhamento contínuo

Assessoria recorrente via WhatsApp e reuniões periódicas. Sua clínica nunca mais opera sem suporte jurídico real.

// Cobertura integrada

Tributário Trabalhista Cível Societário LGPD Contratos Responsabilidade Civil Planejamento Fiscal Blindagem Patrimonial Direito Médico Consentimento Informado Ética Médica

// Atendimento

WhatsApp disponível para dúvidas em tempo integral. Reuniões online ou presenciais em Fortaleza, conforme a necessidade da assessoria.

Áreas de atuação

Proteção jurídica completa para sua clínica

01

Advocacia Preventiva

  • Levantamento de riscos jurídicos da operação
  • Análise e revisão de documentos legais da clínica
  • Elaboração e padronização de contratos e documentação médica
  • WhatsApp para dúvidas legais em tempo integral
  • Planejamento tributário e redução de carga fiscal
02

Direito Trabalhista

  • Prevenção de passivos por contratações inadequadas
  • Estruturação de modelos de contratação para médicos e colaboradores
  • Gestão preventiva de riscos com equipe
  • Defesa em processos trabalhistas e sindicâncias
  • Auditoria trabalhista periódica
03

Direito Tributário

  • Revisão e otimização do enquadramento fiscal
  • Planejamento tributário preventivo
  • Redução legal da carga de impostos
  • Assessoria em regimes tributários
  • Recuperação de créditos tributários
04

Empresarial & Societário

  • Estruturação e reorganização societária
  • Contratos entre sócios e médicos parceiros
  • Contratos com convênios e operadoras de saúde
  • Adequação à LGPD para proteção de dados dos pacientes
  • Suporte estratégico às decisões de crescimento
Dr. Duílio Rocha

Duílio Rocha

OAB/CE 15.120 · Lima Rocha Advocacia

limarochaadv@gmail.com
📞(85) 98698-3636
📍R. Desemb. Leite Albuquerque, 832 – Sala 197, Aldeota, Fortaleza-CE
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Anos de advocacia
Mestre em Direito
6+
Especializações
Quem é Dr. Duílio Rocha

25 anos de experiência jurídica a serviço da sua clínica

Advogado com trajetória marcada por sólida formação acadêmica: dois mestrados (UFC e Universidade do Porto, Portugal), especializações em Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual Civil e Ciências Jurídicas Europeias, além de MBA em Administração Judicial.

Professor universitário, pesquisador e coordenador de cursos de pós-graduação. Atualmente cursa Ciências Contábeis e especializações em Inteligência Artificial e Direito Médico, ampliando a visão estratégica na integração entre Direito, gestão e tecnologia.

Atuação focada em assessoria empresarial com especialização no setor de saúde e clínicas médicas, unindo experiência acadêmica e prática jurídica de alto nível.

Mestre UFC Mestre Univ. Porto MBA Adm. Judicial Esp. Direito Médico Professor Universitário Esp. Tributário Esp. Trabalhista

// Missão

"Atuar de forma estratégica e preventiva para estruturar negócios com segurança jurídica, reduzindo riscos e dando suporte contínuo às decisões."

Dúvidas frequentes

Perguntas que nossos clientes fazem

Minha clínica precisa de assessoria preventiva ou só em caso de problemas?
A maioria dos problemas graves que afetam clínicas, como passivos trabalhistas, autuações fiscais e processos por responsabilidade civil, poderia ser evitada com prevenção. A assessoria preventiva custa muito menos do que resolver um problema já instalado.
Como funciona a assessoria jurídica contínua na prática?
Após o diagnóstico inicial, definimos o plano de atuação e a assessoria opera de forma recorrente via WhatsApp e e-mail, com reuniões periódicas, online ou presencial em Fortaleza.
Vocês atendem demandas trabalhistas, tributárias e cíveis ao mesmo tempo?
Sim. A assessoria é integrada e cobre todas as frentes simultaneamente. Essa visão multidisciplinar evita que uma decisão numa área crie problemas em outra, algo muito comum em clínicas que contratam especialistas isolados.
É possível pagar menos impostos de forma legal na minha clínica?
Sim. O enquadramento tributário inadequado é uma das causas mais comuns de pagamento excessivo de impostos em clínicas. Fazemos revisão do regime fiscal e implementamos planejamento tributário legal para reduzir sua carga de forma segura.
Existe atendimento por WhatsApp para os clientes da assessoria?
Sim. Os clientes têm acesso a canal de WhatsApp disponível para sanar dúvidas legais do dia a dia, garantindo suporte ágil e contínuo sem precisar agendar consulta para cada questionamento.
Qual a diferença entre a assessoria contínua e serviços jurídicos pontuais?
A assessoria contínua oferece visão estratégica e prevenção constante. Serviços pontuais resolvem um problema específico, mas não identificam os outros riscos coexistentes. É o equivalente jurídico de ter um médico de família: você não espera adoecer para consultar.
Lima Rocha Advocacia · OAB/CE 15.120

Sua clínica precisa de proteção jurídica real. Não apenas quando o problema aparecer.

"Assessoria com atendimento personalizado e contínuo para clínicas médicas, com foco em prevenção e estruturação estratégica."

Atendemos clínicas médicas e odontológicas com estrutura empresarial que buscam gestão mais segura. O diagnóstico jurídico é gratuito e sem compromisso.

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